O Presidente de uma Assembleia Legislativa, por estar sobrecarregado de trabalho, delegou para o 1º Vice Presidente, com...

Em tema de classificação dos bens públicos, são exemplos de bens de uso especial:

Para atender a uma demanda profissional, Felipa teve que analisar a exigência, estímulo ou eventuais reflexos da implementação ou do aperfeiçoamento d...

Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, no pleno exercício de suas funções, foi convidada para integrar o conselho d...

Para que a administração pública atue em conformidade com o princípio da autotutela, é correto afirmar que ela pode

Josué, servidor público do Estado Delta, percebe determinada gratificação há alguns meses. A Administração Pública estadual instaura processo administ...

João obtém, junto ao Município Beta, a concordância para utilizar, privativamente, determinada rua da municipalidade. Contudo, antes mesmo de usufruir...

Marcolino estava estudando para concurso público de técnico de gestão administrativa e ficou surpreso ao verificar que alguns princípios amplamente co...

Flávio, estudante de Direito vinculado a um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Anápolis na condição de estagiário não remunerado, apropriou-s...

Considere que o Estado da Bahia, com o intuito de reduzir a superlotação carcerária da região, decida construir uma nova penitenciária. Para a tarefa,...

A descentralização administrativa pode ocorrer: