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Com relação às atribuições dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base em seu regimento interno, assinale a alternativa correta.
Acerca dos atos e dos termos do Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta.
Sobre os enunciados vigentes das Turmas Recursais do Paraná, julgue os seguintes itens: I- É admissível o acesso da microempresa ou empresa de pequeno...
Segundo dispõe a Lei Estadual nº 14.277/03 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná) acerca dos órgãos integrantes do Sistema ...
Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirm...
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:
Com base no que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná disciplina acerca do Poder de Polícia do Tribunal, assinale a alternati...
Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Sobre os enunciados vigentes das Turmas Recursais do Paraná, julgue os seguintes itens: I- A demora ou a não entrega de produto adquirido pela interne...
Sobre os enunciados das Turmas Recursais do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA: