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Sobre a transmissão das obrigações, responda as questões: I. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. II. Ind...
É certo afirmar: I. Nos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, admite-se que a venda ocorra de forma ad mensuram ou ad corpus. II. São ...
Assinale a alternativa correta:
No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...
Em relação ao condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à morte presumida: I. A morte é presumida nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva do ausente. II. A morte é presu...
O casamento nuncupativo é aquele que consiste:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à elaboração de testamento, responda: I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo. II. Podem ser chamados a suce...
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...