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“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu própri...
Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se na sua estrutura a instituição de um “serviço para cateq...
O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pela
O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse terri...
Quanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição federal, é correto dizer que:
O Brasil é um dos países mais diversos em termos socioculturais no mundo. O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti...
Visando assegurar o princípio da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que é considerado(a) desigualdade racial
Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos qu...
Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.
Os principais troncos e famílias linguísticos encontrados no território brasileiro são: