Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201962456O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plan...1457941201962456Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaO Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s): Ainterdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil. Balternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. Ccooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural. Dfomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Ecentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449957Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO:Questão 457941200828631Legislação FederalO Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas ...Questão 457941200984970Legislação FederalEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.Questão 457941200991744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e...Questão 457941201157130Legislação FederalDe acordo com a AHA (American Heart Association), o protocolo recomendado para prevenção da endocardite bacteriana em pacientes alérgicos à penicilina...Questão 457941201277242Legislação FederalCom relação à contratação de pessoal pela EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201415694Legislação FederalDe acordo com o IBGE, por meio da divulgação das "Contas Nacionais Trimestrais, 4º tri/2018", em 2018, o PIB avançou 1,1% em relação ao ano anterior. ...Questão 457941201498518Legislação FederalA respeito dos órgãos de fiscalização previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201936354Legislação FederalReferente ao Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, constante na Lei nº 11.355/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941202008668Legislação FederalSobre o Capital Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.