Inciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de...

De acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:

Em relação ao inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas.I - É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de pr...

Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.

Em qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?

Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:

De acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO: