Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201962590Inciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente pod...1457941201962590Ano: 2015Banca: MGA Organização: Prefeitura de Pelotas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeInciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá: AUsar de propriedade particular, assegurada ao proprietário anterior, se não houver dano. BUsar de propriedade pública, assegurada ao proprietário indenização posterior, se não houver dano.CUsar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.DUsar de propriedade pública, assegurada ao proprietário anterior, se houver dano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336442Direito ConstitucionalEm relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - ...Questão 457941200336634Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:Questão 457941200529825Direito ConstitucionalEm relação ao inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas.I - É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de pr...Questão 457941200800291Direito ConstitucionalEm relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.Questão 457941200955040Direito ConstitucionalEm qual caso seria possível a substituição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal por um único ente central?Questão 457941201204182Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:Questão 457941201613256Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201867913Direito ConstitucionalArt. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202010210Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941202061344Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e con...