///
No que se refere à Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a(o) _____________, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta, é criada diretamente p...
Na Administração Pública, posto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, texto atual, e também aceito pela doutrina consti...
Em consonância com a Lei nº 8.112/90, observe as proposições seguintes:I. A licença por acidente em serviço é concedida com remuneração integral e o t...
Sobre as indenizações que podem ser pagas aos servidores, em conformidade com a Lei no 8.112/90 e suas alterações, é incorreto afirmar-se que
Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder. Trata-...
Todas as entidades da Administração Indireta possuem, necessariamente,
Deparando-se com erros no exercício de sua atividade administrativa, a Administração Pública possui o poder/dever de rever seus atos, para restaurar a...
Acerca do princípio da motivação dos atos administrativos, é correto afirmar-se que não viola esse princípio a edição, sem motivação, de ato administr...
Um servidor técnico administrativo do IFCE encontra-se em estágio probatório. No período, solicitou licença por doença em pessoa da família. Nesse cas...