A Lei Estadual n.º 9.341/2021 , e alterações, se houver, instituiu o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará. O co...

Em atenção à legislação em comento, apenas não se pode afirmar:

A Lei Estadual nº. 9.048/2020. e suas alterações, se houver, estabelece como atribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente: I-deliberar sobre ques...

De acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...

Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA): I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de...

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Sã...

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

Os processos de aposentadoria do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Estado, do Ministério Público, dos ...

Conforme preceitua a Lei Estadual n. º 5.810/1994 e alterações, julgue as afirmativas a seguir que tratam sobre a gratificação pela participação em co...

Constituem o patrimônio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA):I- os bens e direitos que lhe forem destinados por força da Lei de ...

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar.