Dentre os estágios da despesa, o empenho é o ato que cria para o Es...

O crédito adicional ao orçamento motivado pela insufi ciência da programação inicial é conhecido como crédito:

A receita extraorçamentária é aquela que não integra o orçamento público, não se vincula à sua execução nem se constitui em renda do Estado. Pode-se a...

A função orçamentária que visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, ...

Um município, por ocasião da elaboração da proposta da sua lei orçamentária anual, deve observar o cumprimento que deverá constar todas as receitas pr...

A classificação orçamentária da receita pública por categorias econômicas apresenta a seguinte composição:

A prefeitura do Município XYZ, durante o exercício financeiro de 2018, realizou os seguintes gastos em atenção aos seus programas de trabalho (valores...