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Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizaç...
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Analise as seguintes proposições: I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada...
Marque a alternativa INCORRETA:
Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezes...
Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se cons...
Marque a alternativa INCORRETA:
Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se torna...