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Assinale a alternativa INCORRETA.
Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento contratual dispunha a obrigação de Tício em construir um muro,...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas infungí...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Quanto ao tema Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e seu regramento no Decreto nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, informe se é verdadeiro (V) ou...
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
Em relação à vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, é correto afirmar que
De acordo com o disposto sobre contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A validade da declaração de vontade não depend...
No que diz respeito à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale ...