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De acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...
O Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação das pessoas surdas e:
De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:
O credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:
Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...
A Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:
O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...
Assinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/200...