Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201963356De acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...1457941201963356Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Exceto: Apreservar as florestas, a fauna e a floraBcuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.Corganização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.Dproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.Ezelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076354Direito ConstitucionalCom fulcro nos preceitos constitucionais acerca do acúmulo de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200200438Direito ConstitucionalSão particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em nome próprio, por sua conta e ...Questão 457941200447307Direito ConstitucionalOs poderes do Estado são fundamentais para a organização e funcionamento da administração pública, sendo divididos em diferentes funções. Assinale a a...Questão 457941200563842Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...Questão 457941200682894Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, §8º aduz que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fi...Questão 457941200963948Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o Estado tem o compromisso de incentivar tanto práticas desportivas formais quanto informais como um dire...Questão 457941200966565Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com os termos expressos da Constituição Federal:Questão 457941201040424Direito ConstitucionalO Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturez...Questão 457941201619888Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento ...Questão 457941202043257Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...