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Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que
A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...
Na hipótese de renúncia à herança,
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.