Na esfera da União, com base na atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na hipótese de impedimento...

A Constituição Federal de 1988 elenca diversos dispositivos que tratam da seguridade social. Tais dispositivos são destinados a assegurar os direitos ...

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territó...

A interpretação das normas constitucionais é realizada com base em uma gama de princípios específicos. Entre esses, está o que preconiza que se deve c...

O inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afi rmar que:

A liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na se...

A Administração Pública Municipal se estrutura a partir de princípios básicos estabelecidos na Constituição Federal. Além disso, o servidor público de...

Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização ministrado pelo órgão onde exe...

Maria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,...

A Constituição Federal (1988) aponta para a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. O dever do Estado com a educação será efeti...

Andreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Guarda Municipal, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos estu...