Considerando a Constituição Federal, em seu Título...

Q: Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo

A) A celebração do casamento civil. | B) A educação básica para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. | C) O transporte coletivo urbano aos maiores de sessenta anos. | D) O ensino público em estabelecimentos oficiais. | E) A educação básica, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

457941201963959

Ano: 2025Banca: FURGOrganização: FURGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à população.

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Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo ...

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