Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201964055De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de in...1457941201964055Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução ProvisóriaDe acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial Aexclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal. Bem relação a terceiros, somente quando demonstrado interesse jurídico. Cexclusivamente em relação aos sucessores a título universal. Doponível erga omnes.Eem relação a terceiros, quando demonstrado interesse jurídico ou econômico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038108Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.Questão 457941200234736Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.O município possui legitimidade para oferecer oposição em açã...Questão 457941200365971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgarQuestão 457941200505375Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua juiz de direito que, anteriormente apresentara contra aquele algumas recl...Questão 457941200607059Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernente à tutela provisória.Caso o estado da Federação não interponha recurso c...Questão 457941200609820Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônicoI quando o citando for empresa p...Questão 457941201087615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.Disponibilizada u...Questão 457941201118024Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. Caberá apelação contra a sentença que conceder ou denega...Questão 457941201421420Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos n...Questão 457941201851811Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...