De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o ...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial

A) exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal. | B) em relação a terceiros, somente quando demonstrado interesse jurídico. | C) exclusivamente em relação aos sucessores a título universal. | D) oponível erga omnes. | E) em relação a terceiros, quando demonstrado interesse jurídico ou econômico.

457941201964055

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial

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