Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201964147Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação ...1457941201964147Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoConforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de: AEleitores. BDomiciliados.CResidentes.DCidadãos.EMoradores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, ...Questão 457941200184382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A denominação de Santa Clara do Sul originou-se:Questão 457941200269232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, os secretários do Município, de livre nomeação e demissão pelo Prefeito, são escolhidos entre brasil...Questão 457941200296692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200482720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autori...Questão 457941200773337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município de Panambi, as edificações, de acordo com o uso a que se destinam, podem ser classificados, por exemplo, ...Questão 457941201080855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaix...Questão 457941201112460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:Questão 457941201241700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões assegura que as ___________________ far-se-ão na forma do Regimento Interno. Assinale a...Questão 457941201331750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.