Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201964170Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.O aporte de...1457941201964170Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços PúblicosJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.O aporte de bem de uso comum no fundo garantidor de parcerias público-privadas independe de sua desafetação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053122Direito AdministrativoAs empresas públicas prestadoras de serviços públicos, como não objetivam atividade econômica, possuem personalidade jurídica de direito público.Questão 457941200098186Direito AdministrativoNo que se refere aos contratos de gestão, julgue o item seguinte .Os contratos de gestão, celebrados para a prestação de serviços não exclusivos do Es...Questão 457941200209773Direito AdministrativoCom relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes. Em decorrência do princípio do formalismo, todas as contratações celebradas p...Questão 457941200569712Direito AdministrativoPara adquirir estabilidade, o servidor deve ser aprovado em estágio probatório e possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, além de ser aprovado...Questão 457941200594406Direito AdministrativoConsiderando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais s...Questão 457941200986200Direito AdministrativoÉ característica marcante do direito público a desigualdade nas relações jurídicas por ele regidas, devido à prevalência do interesse público sobre o ...Questão 457941201287592Direito AdministrativoTendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item, à luz do direito administrativo e do entendimento do Superior Tribuna...Questão 457941201418952Direito AdministrativoNo que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue o item seguinte.A readaptação de servidor deve ser realiza...Questão 457941201481623Direito AdministrativoA reversão de servidor não pode ser aplicada, se houver cargo vago, por solicitação voluntária do interessado, mas apenas em razão do interesse da adm...Questão 457941201562551Direito AdministrativoA respeito dos poderes e deveres do administrador público, julgue os seguintes itens.Apenas os administradores públicos em cargos de chefia têm o deve...