Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201964520A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende1457941201964520Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende Aà utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. Bàs exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Cà exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Dao aproveitamento racional e adequado. Eàs disposições que regulamentam o trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200725729Direito UrbanísticoPara a instalação de shopping center no Município de Teresina, deve ser realizado estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Assinale a alternativa...Questão 457941200911601Direito UrbanísticoConforme a lei para o parcelamento do solo urbano determina para as zonas habitacionais declaradas como de interesse social, as conhecidas ZHIS a rede...Questão 457941201124828Direito UrbanísticoA abertura de novas vias pode ser feitaQuestão 457941201182055Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança -EIVQuestão 457941201350443Direito UrbanísticoConsiste numa das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade aQuestão 457941201545795Direito UrbanísticoA partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − p...Questão 457941201547429Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012: I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão...Questão 457941201597558Direito UrbanísticoO Município de Fortaleza irá elaborar o seu Plano Diretor. Há no Estado do Ceará o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O MunicípioQuestão 457941201769636Direito UrbanísticoAs Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais ...Questão 457941201851527Direito UrbanísticoConforme prevê o Estatuto da Cidade, lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciada...