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A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em ...
A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: " O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político...
Sobre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
No que importa aos crimes praticados por prefeito, é correto afirmar que:
A respeito da teoria da imputação objetiva, na concepção de Claus Roxin, assinale a alternativa incorreta:
No estudo da teoria geral do crime, a doutrina desenvolveu diversas teorias sobre a conduta penalmente relevante. Com foco nesse tema, marque a altern...
No dia 26 de junho de 2013, na cidade de Viena, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial das Drogas 2013...
Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que: