Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201964801O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/202...1457941201964801Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal: ARegular o preço do gás canalizado em todo o território nacional. BEstabelecer os direitos exclusivos da concessionária em relação à exploração de petróleo no Estado. CDefinir as normas e procedimentos para a prestação dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe. DDeterminar a quantidade mínima de gás a ser fornecida mensalmente para cada consumidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196605Legislação EstadualEm resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale abaixo a questão correta sobre a...Questão 457941200519817Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade espec...Questão 457941200532646Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:Questão 457941200542705Legislação EstadualReferente à Lei Delegada nº 134 de 25 de janeiro de 2007, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200858172Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas diretrizes sobre a aplicação de penalidade...Questão 457941201804882Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:Questão 457941201858167Legislação EstadualÉ certo afirmar: I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; ace...Questão 457941201868760Legislação EstadualDe acordo com o Código de Conduta e Integridade da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, os empregados da MSGÁS, independentemente...Questão 457941201896490Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia reunir-se-á na Capital do Estado, ordinariamente:Questão 457941202002442Legislação EstadualAcerca da sinalização de segurança para abandono de local, escolha a alternativa INCORRETA: