///
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA...
No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a is...
Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...
A citação de acusado, ainda que por edital, interrompe a prescrição da ação punitiva.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a poss...
Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. A gestão de risco de des...
A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atual...
A função social da propriedade da terra, cujo cumprimento é princípio da reforma agrária previsto no Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 —, indepen...
Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte. É inadmissível o ingresso de litisconsorte ativo ou passivo após o despacho da petição ini...