Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201964870Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:1457941201964870Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos: APrincípios da Ordem Econômica. BPrincípios fundamentais da República Federativa do Brasil.CObjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. DFatores do direito do consumidor. EPrincípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023913Direito ConstitucionalQuando não forem prestadas contas devidas, na forma da lei, pelos Municípios, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200323609Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização é:Questão 457941200361083Direito ConstitucionalO Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos: I. Atribuição de competências ao Vice-P...Questão 457941200462287Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privad...Questão 457941200467829Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Assinale a única alternativa CORRETA de acordo com o texto constituc...Questão 457941200744087Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:Questão 457941200823523Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...Questão 457941200930513Direito ConstitucionalA promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está prevista na Constituiçã...Questão 457941201643238Direito ConstitucionalSobre o alistamento de estrangeiros como eleitores nas eleições do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941202075476Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade do preso é