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Josué é proprietário de um sítio. O sítio está emprestado por contr...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de Maria da Fé - MG📚 Direito Civil
#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de Maria da Fé - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Posse: Teoria, Classificação e Aquisição, Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201965147
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Maria da Fé - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Josué é proprietário de um sítio. O sítio está emprestado por contrato de comodato a Pedro, seu irmão, uma vez que Josué está residindo fora do Brasil. O contrato é por tempo indeterminado e permite que Josué requeira a devolução do imóvel a qualquer momento. Pedro utiliza o imóvel, esporadicamente, com sua família, em finais de semana e férias. O sítio é cuidado por Marcelo, caseiro contratado por Pedro e que faz a manutenção e cuida do sítio. No último final de semana, invasores de terra pularam a cerca e tentaram tomar a posse do imóvel. Sobre a situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.

I. Marcelo pode exercer o direito de desforço possessório. Entretanto, não possui legitimidade para nenhuma ação possessória.
II. Pedro tem a posse direta do imóvel. Por este motivo, possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em nome próprio.
III. Josué não possui qualquer posse sobre o imóvel, é apenas o proprietário sem posse. Por este motivo, não possui legitimidade para qualquer ação possessória contra a turbação da posse em seu imóvel.

Está correto o que se afirma em
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