A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da ________________________...

Compete ao Município instituir impostos sobre

NÃO integra a competência do Tribunal de Contas da União

Sobre a ordem econômica e financeira, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...

Considerando a situação de um assessor de vereador que foi aprovado em concurso para o cargo de auxiliar administrativo, com provimento efetivo na Câm...

O financiamento da educação brasileira tem suas bases legais na Constituição Federal. Sobre o tema, e com vistas a nossa lei maior, é correto afirmar ...

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabal...

Segundo a Constituição Federal, cabe aos municípios