Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201966016Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de ...1457941201966016Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisPor força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto dos Servidores, o período de licença maternidade corresponde a: Aquatro meses Bdoze meses Ccinco meses Dseis meses Etrês meses ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211388Legislação EstadualMévio, servidor estadual, é preso preventivamente, por ordem do Juiz da Vara Criminal. Durante o período em que durar o processo até a condenação defi...Questão 457941200336919Legislação EstadualPedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento,...Questão 457941200440024Legislação EstadualEm tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:Questão 457941200515492Legislação EstadualAna e Romeu, ambos servidores públicos, após rápido relacionamento amoroso, vêm a contrair núpcias. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do ...Questão 457941200609428Legislação EstadualA apuração do tempo de serviço será feita em dias e o número de dias será convertido em anos, considerado o ano como de 365 dias. Feita a conversão, o...Questão 457941200933109Legislação EstadualNos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a Taxa Judiciária não incidirá sobre:Questão 457941200958203Legislação EstadualO servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:Questão 457941200994119Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a licença por motivo de doença em pessoa da fam...Questão 457941201700916Legislação EstadualCaio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando serviços para a escola Saber e Sabe...Questão 457941201905898Legislação EstadualO deslocamento de funcionário, a pedido ou ex officio, do seu órgão de lotação para outra Secretaria ou órgão da estrutura do Estado denomina-se: