Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201966310Nos termos da Constituição Federal, o tributo devido por decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviços pú...1457941201966310Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNos termos da Constituição Federal, o tributo devido por decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, postos à disposição do contribuinte, denomina-se:AtarifaBcontribuiçãoCtaxaDimpostoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250221Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garan...Questão 457941200479563Direito ConstitucionalConforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:Questão 457941200657966Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de C...Questão 457941200976997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os administrados só podem ser obrigados a fazer ou deixar de fazer algo se a lei assim o determinar. Essa regra ...Questão 457941201345387Direito ConstitucionalMaria analisa a Constituição e verifica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,...Questão 457941201430772Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, porém há algumas exceções. Assim, de acordo com a Constituição, haveri...Questão 457941201669458Direito ConstitucionalO Poder Executivo é independente, autônomo e tem como função primordial administrar a coisa pública, por meio de atos de chefia de Estado, chefia de G...Questão 457941201700528Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O...Questão 457941201868254Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das pol...Questão 457941201927341Direito ConstitucionalOs entes da Federação apresentam duas diferentes ordens de competência: administrativa e legislativa. Nesse sentido, a União se apresenta na Constitui...