Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201966353De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da Á...1457941201966353Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Victor Graeff - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:AFacultativo para toda a Educação Básica, tanto em estabelecimentos públicos como privados.BObrigatório somente nos estabelecimentos de Educação Básica públicos.CObrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.DFacultativo para o Ensino Fundamental e obrigatório para o Ensino Médio, em estabelecimentos públicos e privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031628Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou mili...Questão 457941200151411Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA e as normas que o complementarem terão por objetivo:Questão 457941200254057Legislação FederalUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...Questão 457941200275187Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados:...Questão 457941200764505Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade ...Questão 457941200900373Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Bras...Questão 457941200994331Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP nº 860/12, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A __________ deverá ser circunstanciad...Questão 457941201252071Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, sobre as competências da Controladoria-Geral da União, no âmbito d...Questão 457941201576318Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos:Questão 457941201621503Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econ...