Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941201966354O Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/1993) estabelece as medidas disciplinares em caso da prática de ato...1457941201966354Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno do Senado FederalO Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/1993) estabelece as medidas disciplinares em caso da prática de ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar. Assinale a penalidade que NÃO está prevista em tal diploma. APerda temporária do exercício do mandato.BPerda do mandato.CAdvertência.DMulta.ECensura verbal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034893Regulamentos InternosPodem surgir dúvidas a propósito da interpretação ou aplicação do Regimento Interno do Senado Federal. Nessas situações, compete ao Senador suscitar a...Questão 457941200296222Regulamentos InternosA partir de deliberação da maioria absoluta do Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, foi convocado o Colégio de Líderes, para decidir, em caráter...Questão 457941200452202Regulamentos InternosO processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. emendas à Lei Orgânica; II. leis ordinárias e leis delegadas; III. medidas provisórias...Questão 457941200634787Regulamentos InternosAnalise a seguinte situação hipotética: No âmbito da Câmara dos Deputados, foi praticado um crime, o que resultou na prisão em flagrante do respectivo...Questão 457941200672983Regulamentos InternosO Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considerado ausente em determinado período, já que, embora o seu nome co...Questão 457941200805122Regulamentos InternosEm matéria de emendas, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que:Questão 457941200837641Regulamentos InternosInês, servidora do Senado Federal, ao ser questionada por sua colega Ana em relação à funcionalidade das indicações, observou que a sua principal util...Questão 457941200981785Regulamentos InternosComissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, constituídos por Vereadores com representação prop...Questão 457941201592362Regulamentos InternosMaria, Deputada Federal, com participação ativa na política estadual, divulgou, em seu informativo eletrônico mensal, notícia da prática de crime cont...Questão 457941202083335Regulamentos InternosSobre os Atos da Comissão Diretora do Senado Federal nº 9 de 2012 e nº 11 de 2014, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e ...