Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201966372Inúmeras são as normas relacionadas à prisão que acarretam medidas de proteção aos direitos individuais, dentre as quais...1457941201966372Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisInúmeras são as normas relacionadas à prisão que acarretam medidas de proteção aos direitos individuais, dentre as quais a informação sobre os direitos do cidadão preso, que deve ser informado do seu direito de permanecer em Aprisão domiciliar. Bsilêncio. Calbergue especial. Dobservação. Edetenção provisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135837Direito ConstitucionalEm relação às disposições da Constituição Federal sobre finanças públicas e orçamento, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200332312Direito ConstitucionalCerto ente federado identificou a carência de pessoal em numerosos órgãos administrativos e decidiu realizar concurso público com o objetivo de contra...Questão 457941200384483Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política soc...Questão 457941200606710Direito ConstitucionalPeter, cidadão alemão que, após atingir a maioridade, naturalizou-se cidadão brasileiro, foi citado para responder a processo de extradição iniciado p...Questão 457941200944411Direito ConstitucionalO Ministério Público, como órgão que desempenha funções fundamentais em um Estado Democrático de Direito, é incumbido da defesa da ordem jurídica, do ...Questão 457941200978441Direito ConstitucionalEm razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, João, deputado estadual, apresentou proposição legislativa disciplinando a criação ...Questão 457941201155895Direito ConstitucionalEunice, servidora pública estadual, preencheu os requisitos para a fruição de determinado benefício assegurado pelo regime jurídico único dos servidor...Questão 457941201475087Direito ConstitucionalEm razão do elogiável desempenho de sociedade de economia mista estadual, com grandes benefícios para o interesse público, o presidente desse ente, co...Questão 457941201720197Direito ConstitucionalO art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece requisitos a serem observados pelos Entes da Federação, para fins de transferências de receitas...Questão 457941201726303Direito ConstitucionalA Lei federal nº XX impôs a todos os cidadãos determinada obrigação de caráter cívico, a ser cumprida em certos períodos por aqueles que fossem sortea...