Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201966408Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assin...1457941201966408Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.AA educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, no nível infantil e fundamental, formando crianças e adolescentes conscientes na matéria ambiental.BSão objetivos fundamentais da educação ambiental: o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural. CA educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.DComo parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, sendo o Poder Público incumbido de manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054547Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200100073Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941200944124Direito AmbientalPara executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...Questão 457941200948197Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941200972829Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).Questão 457941201062647Direito AmbientalSobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:Questão 457941201646908Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Questão 457941201680855Direito AmbientalIlidia da Ascenção Garrido Martins Juras, em uma análise comparativa entre a Lei Federal nº 12.305/10 e a legislação de países desenvolvidos afirma: [...Questão 457941201755431Direito AmbientalA elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...Questão 457941201783286Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.