Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condiç...

De acordo com art. 198, da Constituição Federal, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem u...

Na administração direta, as entidades que dizem respeito às pessoas jurídicas políticas são: I. União. II. Estados. III. Distrito Federal. IV. Municíp...

Se acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:

São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Com base no art. 4º da Lei nº 10.257 DE 10/07/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da polít...

De acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...

De acordo com a Legislação vigente, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, entre outras, EXCETO:

Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA

Na tarefa da promoção da responsabilização mediante processo administrativo disciplinar deve atentar-se não somente aos princípios básicos da Administ...

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO: