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Com base na Lei 0811/04 e em relação às missões básicas do Poder Executivo do Estado do Amapá, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Executivo do...
Empresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Co...
A respeito do combate aos crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Os Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, no e...
Assinale a alternativa correta em função da legislação do Imposto de Transmissão por Causa Mortis e por Doação (ITD) do Estado do Rio de Janeiro
A Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos...
Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Esta...
Com relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
A Lei estadual nº 7.724/2013, que dispõe sobre o ITCMD no Estado de Sergipe, veicula uma série de regras para a aferição da base de cálculo, um dos el...
Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Diante da sua excelente classif...