Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201966936A pena por impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Ind...1457941201966936Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialA pena por impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos será de:AReclusão de dois a cinco anos.BDetenção de quatro a oito anos.CDetenção de dois a cinco anos.DReclusão de seis meses a dois anos. EReclusão de três a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210117Direito PenalCom base no Estatuto do Desarmamento, adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulter...Questão 457941200317038Direito PenalNão é crime o abate de animal, quando realizado: I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família. II. Para proteger lavour...Questão 457941200504811Direito PenalConsiste em violência moral, conforme a Lei Federal nº 11.340/2007:Questão 457941200543613Direito PenalNão é crime o abate de animal, quando realizado: I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família. II. Para proteger lavour...Questão 457941200603350Direito PenalConsiste em crime impossível:Questão 457941200634784Direito PenalSobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa,...Questão 457941200879593Direito PenalQuem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinaç...Questão 457941201743671Direito PenalOs crimes previstos na Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:Questão 457941201821155Direito PenalApropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou des...Questão 457941201866168Direito PenalConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar ...