Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão con...

Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade podem ser classificados como:

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:

As pessoas jurídicas têm personalidade própria, podendo ser de direito público, interno ou externo, ou de direito privado, conforme previsto no Código...

No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:

Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...

Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo: “O comodatário exerce a posse ____ da coisa, mantendo o comodante a posse _...

O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidade...

No ordenamento pátrio, a pessoa jurídica tem existência legal a partir da:

A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa correta.

Quanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Assim s...