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Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Os desastres relacionado...
Acerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A convite do presidente do Comitê de Governança Digital, representantes de órgãos e ...
No âmbito do Poder Executivo federal, busca-se, por meio da avaliação de desempenho institucional, aferir o alcance das metas organizacionais para, po...
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave qu...
Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão ava...
A encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência ...
Após a conclusão do certame e da assinatura do respectivo contrato com o licitante vencedor de determinado processo de licitação, deve ser feita a aná...
Considere que um projeto de desenvolvimento de produção em águas profundas (1.500 metros de lâmina d’água) na Bacia de Santos envolverá a instalação d...
A obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universalização, não se aplica às áreas ru...