Assinale a única alternativa que indica o órgão em que não é reconhecida a representatividade das guardas municipais.

A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a ...

Acerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a afirmativa incorreta.

Um servidor público, no exercício de suas funções, recebeu informações sobre um esquema de corrupção envolvendo altos funcionários do governo. Preocup...

Com base no Decreto nº 9.094/2017, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Lei nº 6.530/1978, é correto afirmar que somente poderão ser membros do Conselho Regional

O decreto nº 5.840/2006 da Educação de Jovens e Adultos ressalta que I. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão, prefer...

De acordo com a Lei Federal n0 3.268 de 30 de setembro de 1957, é possível afirmar que o Conselho Federal de Medicina será composto por:

A renda do Conselho Federal de Medicina será constituída de: I. 20% (vinte por cento) da totalidade do imposto sindical pago pelos médicos; II. 1/3 (u...

Sobre as disposições previstas na Lei nº 9.717/1.998, indique a alternativa correta.

Acerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo: I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (ci...