Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201967146A Constituição Federal de 88 determina como condição para a aquisição da estabilidade, pelo servidor aprovado em concurs...1457941201967146Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal de 88 determina como condição para a aquisição da estabilidade, pelo servidor aprovado em concurso público, a obrigatória avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200728315Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Os estrangeiros que residem no Brasil podem alistar-se como eleitores, de...Questão 457941200744454Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Após adquirir personalidade jurídica, os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941200773786Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, garantindo à população o acesso...Questão 457941200881967Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...Questão 457941201092874Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 2º da Constituição Federal estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo...Questão 457941201293229Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941201311028Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941201357084Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Todo o procedimento em matéria processual é de competência exclusiva da União, segundo a CF/88.Questão 457941201920580Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941202031492Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Como chefe do Poder Executivo, é prerrogativa exclusiva do presidente da República decidir sobre todas as matérias legislati...