Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu...

O agente público federal que tiver que se defender, judicial ou extrajudicialmente, por ato ou conduta praticada no exercício regular de suas atribuiç...

Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue o item seguinte. Supon...

Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.Em processo de apuração de possível dano sofrido por paciente, o médico fisca...

Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a que...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo credor, de que a ...

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

Acerca de direito civil, julgue o item.Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...