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  4. Questão 457941201967229

Em um município do interior do país, Joaquim Maria, com objetivo de desfrutar da sua aposentadoria, comprou uma chácara ...

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457941201967229
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais
Em um município do interior do país, Joaquim Maria, com objetivo de desfrutar da sua aposentadoria, comprou uma chácara de Franciso José por meio de escritura pública com pagamento à vista com imissão imediata da posse. As despesas com a celebração do contrato foram pagas por Joaquim. Seis meses após a celebração do contrato, Joaquim tem ciência que Franciso havia adquirido a chácara de Brás Cubas, contudo a venda foi anulada por vício formal. Destaca-se que Joaquim e Francisco não tinham ciência do vício ou da possibilidade de anulação. No contrato de compra e venda, inexistia qualquer cláusula a respeito da evicção.

Analise a situação hipotética com base no tema evicção e assinale a opção correta.
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