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Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Os tanques de membrana de navios gaseiros possuem pared...
Além da operação de equipamentos, a construção de instalações para o exercício de qualquer atividade vinculada à indústria do petróleo e ao abastecime...
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da ...
Acerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem.Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura do...
Com base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polí...
Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...
De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. A gestão de informações de ...
Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento.
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE dev...
No que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.