Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201967562Tempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire esta...1457941201967562Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público: A3 anos, a depender do cargo.B3 anos.C6 meses.D2 anos, a depender do cargo.E1 ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246469Direito ConstitucionalO Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):Questão 457941200651566Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200699389Direito ConstitucionalAnalise o excerto abaixo:Entre as condições de elegibilidade está a nacionalidade brasileira, que pode ser obtida pelo (i) nascimento no Brasil, ainda...Questão 457941200703265Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...Questão 457941201125563Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941201388867Direito ConstitucionalEm que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de...Questão 457941201511852Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como parti...Questão 457941201760860Direito ConstitucionalUm dos princípios que rege as relações internacionais com a República Federativa do Brasil é:Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:Questão 457941201858004Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal, no capítulo sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, que: