São anuláveis os negócios jurídicos, quando as ...

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

No que diz respeito ao defeito do negócio jurídico “erro ou ignorância”, assinale a alternativa correta.

O falso motivo não vicia a declaração de vontade mesmo quando expresso como razão determinante.

O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

O erro é substancial quando, sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo acessório do negócio jurídico.

O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

O erro prejudica a validade do negócio jurídico, ainda que a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

No que diz respeito ao defeito do negócio jurídico “erro ou ignorância”, assinale a alternativa correta.

O falso motivo não vicia a declaração de vontade mesmo quando expresso como razão determinante.

O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

O erro é substancial quando, sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo acessório do negócio jurídico.

O erro prejudica a validade do negócio jurídico, ainda que a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

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