Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201967803A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e amp...1457941201967803Ano: 2015Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos políticos e sociais. Assinale a alternativa correta:AA aposentadoria menor do país é de meio salário mínimoBA Constituição Federal não assegura os direitos à educação e a saúdeCNo Brasil é proibida a liberdade de expressão e de imprensaDNo Brasil o racismo e a tortura são considerados crimes inafiançáveisEO voto é obrigado para os jovens entre 16 e 18 anos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458453Direito ConstitucionalNo que diz respeito à competência tributária e à capacidade tributária ativa, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200914626Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção I – Dos Princípios Ger...Questão 457941200956457Direito ConstitucionalNo ano de 2016 irão acontecer as eleições municipais, e serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. O Poder Legislativo Mun...Questão 457941201071329Direito ConstitucionalQuanto às disposições relativas à tributação a ao orçamento inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201497356Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta fundamentos sobre o dever do Estado na oferta da Saúde Pública. Um destes fundamentos, também relacionado na atuação ...Questão 457941201663223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social...Questão 457941201688546Direito ConstitucionalAs Constituições ditas democráticas têm que munir sua população de instrumentos que possam fazer representar a sua vontade nas discussões políticas do...Questão 457941201710276Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988: 1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho hu...Questão 457941201810492Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativ...Questão 457941202012022Direito ConstitucionalDispõe o Art. 25 da CF/88: Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.” A...