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Conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 (Legislação da Mata Atlântica) e pela Lei Federal n.° 12.651/2012 (Código Flores...
Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:
Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)Deve obedecer a todas as altern...
Com base na Lei do saneamento básico, é correto afirmar que os instrumentos econômicos de política social que contribuem para a universalização do ace...
Conforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a alternativa que corresponde à classe dos resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: p...
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes, qualquer que se...
É importante que o Agente de Defesa Civil tenha conhecimentos básicos acerca da legislação ambiental, como, por exemplo, da classificação de áreas urb...
A respeito das Unidades de Conservação, analise as afirmativas a seguir e identifique a(s) correta(s): I- Uma Unidade de Conservação pode ser definida...
A Resolução CONAMA n.º 357, de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem com...
Assinale a alternatica correta considerando a Legislação Ambiental: