Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201967868A Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inse...1457941201967868Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7° , dentre outros,Ao auxílio alimentação e a cesta básica.Bo habeas data para conhecimento de informações constantes de registros públicos do trabalhador.Ca pensão por morte e o seguro de vida.Do piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho.Eo direito exclusivo de utilização, publicação e exploração econômica de invenções do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002511Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público:Questão 457941200187668Direito ConstitucionalDiante do Princípio da Separação de Poderes e do Princípio da unidade do orçamento, a proposta orçamentária do Poder JudiciárioQuestão 457941200233869Direito ConstitucionalTerão início na Câmara dos Deputados o projeto deQuestão 457941200253581Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, analise: I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da re...Questão 457941200597889Direito ConstitucionalOs tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus ...Questão 457941200740260Direito ConstitucionalDentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:Questão 457941200797234Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que regulam o regime previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo estabelecem queQuestão 457941200975297Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:Questão 457941201028055Direito ConstitucionalIsaura Beatriz de las Nieves, juíza do trabalho do primeiro grau há 15 anos, nos termos do estatuto constitucional da magistratura,Questão 457941201659196Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é