///
É competência da Secretaria da Diversidade Cultural do Minc
As Bacias Hidrográficas são frequentemente consideradas unidades de estudo, porque
Cada edital possui características e demandas específicas, devendo os interessados adequarem-se ao seu perfil. Entretanto, existe uma estrutura básica...
Atente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...
A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
Os recursos repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere, segundo o te...
No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que
A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do ...
Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,