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As Bacias Hidrográficas são frequentemente consideradas unidades de estudo, porque
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (decreto nº 4.297/2002). Trata-se de um instrumento de orga...
Atente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...
Três instrumentos emblemáticos de intervenção são relacionados respectivamente a cada uma das políticas culturais, em âmbito nacional ou estadual, qua...
Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que
A execução do zoneamento ecológicoeconômico deve ocorrer através de quatro fases de trabalho: planejamento; diagnóstico; prognóstico e implementação. ...
Considere a seguinte afirmação: “O acesso à informação pública é a regra, e o sigilo, a exceção”. Este princípio é regulado pela Lei Federal nº 12.527...
Considerando as políticas educacionais para surdos, assinale a afirmação verdadeira.
No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que
Segundo o Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil,