Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201967975

Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (...

1

457941201967975
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Infringe os direitos da personalidade a imposição de tratamento médico, mesmo que haja risco de morte.

( ) O fim da pessoa natural se dá com a morte, podendo esta ser declarada presumida sem decretação de ausência, desde que for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

( ) Entende o Superior Tribunal de Justiça que a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, tenha a prerrogativa de excluir a responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores.

( ) A Lei nº 10.406/2002 prescreve que são considerados interessados para abrir provisoriamente a sucessão o cônjuge não separado e os herdeiros salvo os presumidos.


A sequência está correta em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200060507Direito Civil

Para a elaboração de um contrato tecnicamente correto, devem ser adotados cuidados importantes. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdad...

#Fundamentos do Direito Contratual#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais#Elementos da Relação Contratual
Questão 457941200414516Direito Civil

Nestor adquiriu por meio de usucapião um imóvel urbano. Após o trânsito em julgado, Nestor requereu junto ao Cartório de Registro de Imóveis a averbaç...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200531878Direito Civil

Paula, empresária residente em Curitiba, envia por e-mail uma proposta de fornecimento de software empresarial para a empresa AlfaTech, com sede em Re...

#Contratos Gerais
Questão 457941200547619Direito Civil

João e Maria, em 2004, constituíram união estável e adquiriram um imóvel urbano de 200 m² para estabelecer a residência do casal. Contudo, em 2019, ap...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200711492Direito Civil

O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Tod...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200778490Direito Civil

O município de Ibaté celebrou um contrato de doação de um imóvel de seu patrimônio para Associação de Proteção à Infância (API), uma associação civil ...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos
Questão 457941201055291Direito Civil

O contrato de agência é um contrato bilateral em que as partes contratantes se sujeitam aos direitos e obrigações previstos no código civil. De acordo...

#Extinção Contratual#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais
Questão 457941201383926Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201668385Direito Civil

Sobre a classificação de bens, são considerados infungíveis os bens

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201696958Direito Civil

Ao regulamentar parte da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto nº 9.830/2019 dispõe sobre a responsabilização do agente público...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Personalidade e Capacidade CivilQuestões do Instituto Consulplan